A Black Friday, marcada por grandes promoções e descontos, é aguardada por consumidores em todo o Brasil. No entanto, nem todas as ofertas são realmente vantajosas. Muitos lojistas praticam a […]
Advocacia - Artigos
Sancionada Lei que cria Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 27 de novembro de 2024, a Lei nº 15.035/24, que institui o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. Essa medida […]
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TST Decide: Reforma Trabalhista é Aplicável a Contratos Firmados Antes de 2017
Em decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as alterações introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) são aplicáveis aos contratos de trabalho firmados antes de sua […]
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STJ: Herdeira de Ex-Combatente Não Pode Acumular Duas Pensões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que herdeira de um ex-combatente não tem direito a acumular duas pensões, sendo uma delas pela condição de filha solteira e outra oriunda […]
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STF Confirma a Legalidade de Símbolos Religiosos em Órgãos Públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta segunda-feira (25), maioria de votos para validar o uso de símbolos religiosos em órgãos públicos no Brasil. O julgamento, que atraiu ampla atenção […]
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PEC que propõe o fim da escala 6×1: impactos para o comércio e o mercado de trabalho
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 tem gerado debates intensos entre empregadores, trabalhadores e especialistas em Direito do Trabalho. A […]
Concursos
CNU: Novo cronograma e impactos no Concurso Nacional Unificado
O Concurso Nacional Unificado (CNU), organizado pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), teve seu cronograma retificado recentemente, com alterações que impactam diretamente os prazos e a divulgação dos resultados. […]
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Princípios da Administração Pública: Fundamentos da Gestão Pública no Brasil
Os princípios da Administração Pública são diretrizes fundamentais que orientam a atuação do Estado e de seus agentes. Previstos na Constituição Federal de 1988 e em normas infraconstitucionais, esses princípios […]
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Crédito Tributário: Fundamentos e Importância no Sistema Tributário Brasileiro
O crédito tributário é um dos conceitos mais relevantes do Direito Tributário, essencial para compreender a relação entre o Fisco e os contribuintes. Previsto no Código Tributário Nacional (CTN), ele […]
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Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: Essência da Cidadania e da Justiça Social
Os direitos e garantias individuais e coletivos são pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito e estão consagrados na Constituição Federal de 1988. Eles representam a proteção das liberdades essenciais […]
Advocacia - Artigos
A Importância da Advocacia na Construção da Justiça
A advocacia é uma das profissões mais essenciais para a construção e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Definida constitucionalmente como indispensável à administração da justiça, a advocacia vai […]
Advocacia - Artigos
CNJ lança protocolo para julgamentos com perspectiva racial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo importante para a promoção da igualdade racial no sistema judiciário brasileiro. Foi lançado recentemente o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, […]
Advocacia - Artigos
TJ-SP mantém condenação por injúria racial ocorrida nos Correios
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter a condenação de indenização por danos morais a um casal que foi vítima de injúria racial em uma agência dos […]
Concursos
Concursos dos TRT’s: Oportunidades imperdíveis à vista
Os próximos concursos dos Tribunais Regionais do Trabalho de São Paulo (TRT/SP), Rio de Janeiro (TRT/RJ) e Campinas (TRT/15 – Campinas) estão movimentando o cenário de concursos públicos. Reconhecidos por […]
Exame da OAB
Previsões sobre o calendário 2025: tudo o que você precisa saber
Quem participou do nosso simulado do dia 26 de outubro sabe que já é hora de agilizar os estudos para a segunda fase do 42º Exame e a primeira fase […]
Exame da OAB
Ouvidoria do CFOAB – Como apresentar uma reclamação por erro material no Exame de Ordem?
Orientações sobre o cabimento e procedimento para a apresentação de reclamação para a Ouvidora da OAB por erro material no Exame de Ordem
Concursos
Concursos Públicos: Tudo o que você precisa saber sobre atividade jurídica
Para muitas carreiras jurídicas no setor público, a experiência em atividade jurídica é um critério indispensável. Esse requisito, que varia de acordo com o concurso e a instituição, tem nuances […]
Advocacia - Artigos - Concursos
O caminho da aprovação: como alavancar seus estudos e passar em concursos públicos
A aprovação em um concurso público é uma meta que exige planejamento rigoroso, resiliência e uso de estratégias bem definidas. Estudar de maneira eficiente envolve mais do que apenas ler […]
Advocacia - Artigos
Que Justiça é Essa? Juíza Extingue Ação e Aplica Multa em Advogado por Litigância de Má-Fé
Em recente decisão judicial, uma magistrada extinguiu uma ação e aplicou multa a um advogado, identificando indícios de litigância predatória devido à ausência de procuração no processo. A penalidade imposta […]
Concursos
TJ/RO: Publicado edital com remuneração superior a R$ 7 mil
Foi publicado o edital do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), com oferta de 25 vagas imediatas e a formação de cadastro de reserva para cargos de analista e técnico […]
Concursos
Diferenças e semelhanças nas disciplinas dos concursos do TJ/SP e Correios
Se você está se preparando para prestar concursos públicos, provavelmente já percebeu que cada concurso tem características específicas quanto às disciplinas exigidas. Neste artigo, vamos comparar as disciplinas cobradas nos […]
Advocacia - Artigos - Atualização & Prática
ADPF 1107: A luta contra a culpabilização das vítimas e a proteção da dignidade em crimes sexuais
A argumentação central da ADPF 1107 é que o histórico sexual da vítima não pode ser utilizado como um fator para questionar seu caráter ou para justificar comportamentos violentos. Essa […]
Advocacia - Artigos
STF Reconhece Direito de Parturiente: Quem Ganha com o Registro de Nascido Vivo?
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um importante passo na proteção dos direitos das parturientes ao reconhecer que, em caso de nascimento com vida, a mãe tem o direito de […]
Advocacia - Artigos - Atualização & Prática
Erro Irreversível? Tatuadora é Condenada a Indenizar Cliente por Erro Ortográfico
Um recente caso julgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) chamou a atenção por envolver um erro ortográfico em uma tatuagem. A 11ª Câmara Cível manteve a decisão […]
Advocacia - Artigos
Direitos Humanos Desvendados: Quais São os Conceitos Essenciais para Garantir Dignidade e Igualdade para Todos?
Os conceitos básicos de Direitos Humanos giram em torno dos princípios fundamentais que garantem a dignidade, a liberdade, a igualdade e a proteção de todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade, raça, […]
Advocacia - Artigos - Atualização & Prática
Tutela provisória vs medida cautelar: entenda as diferenças essenciais no processo civil
A tutela provisória e a medida cautelar são mecanismos previstos no processo civil brasileiro que visam assegurar a efetividade da decisão judicial, porém, possuem diferenças importantes quanto à finalidade, natureza e requisitos. A seguir, […]
Concursos
Concurso Correios 2024: Primeira retificação do edital – Veja todas as mudanças!
O concurso dos Correios 2024 passou por sua primeira retificação, e ela trouxe diversas mudanças importantes que todo candidato precisa ficar atento! A retificação foi divulgada pelo IBFC e impacta […]
Advocacia - Artigos
Prescrição Intercorrente e Exceção de Pré-Executividade: Como o Princípio da Causalidade Impacta a Inexigibilidade de Honorários Advocatícios?
A prescrição intercorrente acontece quando, após o início de uma execução fiscal, não se encontram bens do devedor ou o próprio devedor. Nesse cenário, a execução fiscal fica suspensa por […]
Advocacia - Artigos
Registro de Medicamentos na ANVISA: Como a Súmula Vinculante 61 e o RE 566.471 Impactam o Fornecimento pelo SUS?
A Súmula Vinculante 61 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que é obrigatória a prévia aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para o fornecimento de medicamentos pelo Sistema […]
Advocacia - Artigos
STJ Amplia Responsabilidade do INMETRO: Consumidores Podem Acionar o Órgão por Produtos Defeituosos?
Em uma decisão recente e de grande relevância, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o papel fundamental do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) na garantia da […]
Advocacia - Artigos
Licitações Simplificadas: Quais São os Conceitos Essenciais para Entender o Processo de Contratação Pública?
Os conceitos básicos de licitação estão relacionados ao processo administrativo utilizado pela Administração Pública para contratar obras, serviços, compras e alienações. O objetivo da licitação é garantir a seleção da proposta […]
Advocacia - Artigos
TST Decide: Irmãos de Trabalhador Morto em Acidente Têm Direito a Indenização por Danos Morais Mesmo Sem Dependência Econômica?
Em um importante julgamento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou que a reparação por danos morais em decorrência de acidente de trabalho fatal não exige a […]
Concursos
Concurso dos Correios 2024: Edital publicado com 9.486 vagas
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) publicou o edital do concurso público para o preenchimento de 3.511 vagas, sendo 412 para o cargo de Analista de Correios e […]
Advocacia - Artigos - Atualização & Prática
Nova Lei de Feminicídio: Como as Penas Mais Rigorosas e a Proteção Reforçada Impactam as Mulheres em Situação de Violência?
A Lei nº 14.994, de 9 de outubro de 2024, é um marco legislativo importante no Brasil, especialmente, no enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher. As alterações […]
Advocacia - Artigos
Aposentadoria Compulsória e Direitos dos Empregados Públicos Celetistas: O que Diz a Decisão do TST sobre Dispensa Irregular?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a irregularidade na demissão compulsória de dois médicos fiscais contratados pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG) e determinou o pagamento […]
Concursos
CNU: Resultados das provas objetivas e discursivas disponíveis para consulta
Nesta terça-feira (08/10), os candidatos do Concurso Nacional Unificado (CNU) já podem consultar os resultados finais das provas objetivas e os resultados preliminares das provas discursivas e redações. As notas […]
Advocacia - Artigos
Direito previdenciário descomplicado: Os conceitos essenciais que você precisa saber.
O Direito Previdenciário é um ramo do Direito Público voltado à regulamentação da seguridade social, que inclui a previdência social, a assistência social e a saúde pública. Ele tem como […]
Advocacia - Artigos
Facebook é condenado a remover posts que acusam Virginia Fonseca de traição
A Justiça de São Paulo determinou que o Facebook remova postagens que acusam a influenciadora digital Virginia Fonseca de traição. A decisão foi tomada pelo juiz de Direito Christopher Alexander […]
Advocacia - Artigos
Escritório físico ou digital: Qual a melhor opção para advogados?
Na era moderna em que vivemos, é comum que muitas pessoas procurem prestação de serviços online. Isso não é diferente para quem procura um advogado, o que levanta a questão: […]
Advocacia - Artigos
Participação remota em audiências: Direito de defesa garantido mesmo para réus foragidos
O desembargador Luís Geraldo Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), concedeu uma liminar que garante a um réu foragido o direito de participar de uma audiência de […]
Concursos
Concurso Correios: Atraso no edital adia provas para dezembro
Os candidatos ao concurso dos Correios estavam contando com a publicação do edital ainda em setembro, mas a semana começou com um adiamento inesperado. A contratação da banca organizadora, IBFC, […]
Concursos
TJ/RJ Magistratura: Publicado edital do concurso
Foi publicado o edital do L Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro, trazendo uma excelente oportunidade para quem almeja o cargo de Juiz […]
Exame da OAB
Alunos do 8.º semestre, podem prestar Exame de OAB?
Os alunos que estão cursando o 8.º semestre do curso de Direito podem, sim, prestar o exame da OAB, desde que atendam a alguns critérios. De acordo com as normas […]
Advocacia - Artigos - Atualização & Prática - Concursos - Exame da OAB
Diferenças entre prisão cautelar e sentença
A prisão é um dos temas mais relevantes e complexos no direito penal e processual penal. Dentro dessa perspectiva, é fundamental entender a distinção entre prisão cautelar e prisão decorrente […]
Advocacia - Atualização & Prática - Concursos
Qual a diferença entre conexão, contigência e lisitspendência?
Conexão No direito processual, a conexão ocorre quando há relação entre duas ou mais ações que possuem pontos de contato, como o mesmo objeto ou causa de pedir. A conexão […]
Advocacia - Artigos - Atualização & Prática
Diferenças entre tutela provisória e medida cautelar
A tutela provisória e a medida cautelar são mecanismos previstos no processo civil brasileiro que visam assegurar a efetividade da decisão judicial, porém, possuem diferenças importantes quanto à finalidade, natureza e requisitos. As principais […]
Advocacia - Artigos - Atualização & Prática
Como entender os direitos humanos? Conceitos essenciais para a garantir a dignidade e igualdade de todos
Os conceitos básicos de Direitos Humanos giram em torno dos princípios fundamentais que garantem a dignidade, a liberdade, a igualdade e a proteção de todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade, raça, […]
Advocacia - Atualização & Prática
Como entender Licitações – Conceitos essenciais para entender o processo de contratação pública
Os conceitos básicos de licitação estão relacionados ao processo administrativo utilizado pela Administração Pública para contratar obras, serviços, compras e alienações. O objetivo da licitação é garantir a seleção da […]
Advocacia - Artigos - Sem Categoria
Plano de saúde é obrigado a fornecer canabidiol para tratamento de fibromialgia
Uma decisão recente do juiz Cid da Veiga Soares Junior, da 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus/AM, determinou que uma operadora de plano de saúde deve […]
Artigos - Atualização & Prática
Como entender o direito previdenciário? Conceitos essenciais que você precisa saber
O Direito Previdenciário é um ramo do Direito Público voltado à regulamentação da seguridade social, que inclui a Previdência Social, a assistência social e a saúde pública. Ele tem como […]
Advocacia - Artigos
STF reafirma liberdade religiosa: testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que um adulto, maior de idade e plenamente capaz, adepto da religião Testemunha de Jeová, tem o direito de recusar tratamentos médicos […]
Exame da OAB
Entenda as diferenças entre: Advogado autônomo, sócio, associado ou empregado.
No mundo da advocacia, seja para aqueles que atuam na área, estão pensando em iniciar no mercado de trabalho, ou até mesmo para aqueles que procuram algum tipo de serviço […]
Advocacia - Artigos
STF mantém condenação de site por publicação com informação falsa
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação de um site de notícias que divulgou informações incorretas, confundindo uma testemunha de acusação com o réu em […]
Exame da OAB
Apontamentos importantes do Gabarito Preliminar da 2ª Fase OAB 41 pelos professores do MeuCurso
No último domingo, foi aplicada a prova da 2ª fase do OAB 41, e nossos professores do MeuCurso já analisaram o gabarito preliminar. Veja abaixo os principais apontamentos e sugestões […]
Advocacia - Artigos
Como integrar as finanças pessoais e do escritório
Integrar eficazmente as finanças pessoais e empresariais não só simplifica a gestão financeira, mas também abre portas para uma maior alinhamento de objetivos e otimização de recursos. Aqui estão alguns […]
Advocacia - Artigos
Juiz Reconhece Dupla Maternidade em Caso de Inseminação Caseira
Um recente caso em Minas Gerais trouxe à tona uma importante decisão judicial: o reconhecimento de dupla maternidade para um casal homoafetivo que optou por inseminação artificial caseira. Apesar da […]
Exame da OAB
OAB: como fazer simulados pode te ajudar na preparação para a prova?
Para muitos candidatos ao Exame de Ordem, os simulados são uma ferramenta essencial na preparação. Eles não apenas ajudam a familiarizar-se com o formato da prova, mas também fornecem uma […]
Advocacia - Artigos
Empresas de Apostas têm prazo para solicitar autorização sob nova regulação do Ministério da Fazenda
A partir de 1º de outubro de 2024, as empresas que atuam na modalidade de apostas de cota fixa e que ainda não solicitaram autorização ao Ministério da Fazenda terão […]
Concursos
Anulada prova do TJ/SP! Entenda o que aconteceu e o que você deve fazer
Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) anunciou a anulação da prova objetiva do concurso para Escrevente Técnico Judiciário na Comarca da Capital, uma medida necessária para garantir […]
Advocacia - Artigos
Plano de negócios: como lidar com as finanças pessoais e do escritório
No universo empreendedor, a gestão financeira não se restringe apenas às finanças empresariais; é igualmente crucial saber administrar as finanças pessoais de forma eficaz. Este post explora estratégias fundamentais para […]
Advocacia - Artigos
Candidata pode seguir em concurso público mesmo sem atender à exigência de altura, decide TRF-1
Uma decisão importante foi tomada recentemente pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que permitiu que uma candidata continuasse em um concurso público mesmo sem atender […]
Concursos
TJ/SP anula prova do concurso de Escrevente na Capital
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) anunciou a anulação da prova do concurso de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da Capital, realizada neste domingo (08/09). O motivo da […]
Concursos
Lei Geral dos Concursos Públicos: O que muda nos concursos com a nova lei?
A Lei nº 14.965, sancionada em 9 de setembro de 2024, estabelece um novo marco regulatório para concursos públicos no âmbito federal. O objetivo é uniformizar procedimentos, trazendo mais transparência […]
Advocacia - Artigos
Justiça de SP bloqueia 15 sites ligados a jogos de azar ilegais
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de 15 sites de apostas, como o famoso “Tigrinho”, que atuavam sem licença no Brasil. A decisão veio da 35ª Vara Cível […]
Exame da OAB
Plano de negócios: como lidar com as finanças pessoais do escritório
No universo empreendedor, a gestão financeira não se restringe apenas às finanças empresariais; é igualmente crucial saber administrar as finanças pessoais de forma eficaz. Este post explora estratégias fundamentais para integrar e gerenciar as […]
Advocacia - Artigos
STF alerta sobre golpes digitais com falsas cobranças de multas
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu um importante alerta sobre a crescente ocorrência de fraudes digitais, que se apresentam como cobranças de multas ou ordens judiciais falsas. Essas tentativas de […]
Exame da OAB
Primeiros passos para recém-formados em Direito
Após todo o processo de graduação e etapas da OAB, é hora de seguir os primeiros passos na sua carreira. É comum que, logo após a formatura, um profissional novo […]
Advocacia - Artigos
Juíza proíbe vítimas de racismo de comentarem processo nas redes sociais
A Juíza Ana Paula Viana Silva de Freitas, da 3ª Vara Criminal de Caruaru/PE, determinou que duas vítimas de racismo não podem se manifestar sobre o processo nas redes sociais, […]
Concursos
TJ/SP: Publicado edital com oferta de 60 vagas para Oficial de Justiça
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) publicou o edital para o seu próximo concurso, onde são oferecidas 60 vagas para o cargo de Oficial de Justiça, carreira que […]
Advocacia - Artigos
STF mantém bloqueio da Rede Social X para garantir cumprimento de ordens judiciais
A 1ª Turma do STF decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a suspensão da rede social X (antigo Twitter) em todo o Brasil. Todos os […]
Exame da OAB
Sociedade de advogados: vantagens e desvantagens tributárias
Se você é advogado e está pensando em abrir seu próprio escritório, uma das primeiras decisões que precisará tomar é escolher o tipo de sociedade mais adequado para suas necessidades. […]
Advocacia - Artigos
TRT-2 Eleva Indenização a Idosa com Deficiência Auditiva por Humilhação no Trabalho
A 8ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aumentou a indenização por danos morais a uma ex-funcionária idosa com deficiência auditiva grave, que sofreu humilhação no ambiente […]
Exame da OAB
Honorários advocatícios – como fazer o contrato, fixar os valores e cobrar
Você já se perguntou o que são honorários advocatícios e como eles funcionam? Eles representam a valorização do trabalho, o reconhecimento da expertise e o justo retorno pelo empenho dedicado […]
Advocacia - Artigos
Preocupação no STJ com Flexibilização da Súmula 343 do STF
A flexibilização da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado inquietação no meio jurídico. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando um recurso (REsp […]
Exame da OAB
Tudo que você precisa saber para ser aprovado no 42º Exame da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o calendário completo do Exame de Ordem Unificado, e o edital do 42º Exame OAB 2024 será publicado em 9 de setembro. […]
Exame da OAB
Como estudar para a segunda fase da OAB
Após passar pelos anos de graduação, a expectativa do graduando em Direito é o exame da OAB. Afinal, apenas com ele você poderá ser inscrito na Ordem dos Advogados e […]
Advocacia - Artigos
Justiça Condena Empresa por Falsa Promessa de Emprego e Vende Curso para Jovem
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão relevante da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro. A companhia de […]
Advocacia - Artigos
STF decreta: Denúncia de Tratados Internacionais Exige aprovação do Congresso
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a denúncia de tratados internacionais pelo Presidente da República requer a aprovação do Congresso Nacional para ter efeitos internos no Brasil. Após […]
Advocacia - Artigos
CNJ Autoriza Inventário Extrajudicial com Herdeiro Menor Incapaz
A partir desta terça-feira, 20, o CNJ deu um passo importante para desburocratizar o processo de inventário e partilha de bens. Agora, é possível realizar inventários, partilhas e divórcios consensuais […]
Concursos
MP/SP: Novo concurso autorizado para analista jurídico
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) deu um importante passo em sua estrutura organizacional ao autorizar, nesta segunda-feira, 19 de agosto, a realização de um novo concurso […]
Concursos
STJ: Publicado edital com vagas para analista judiciário!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o tão aguardado edital para o concurso público de 2024, oferecendo diversas oportunidades para o cargo de Analista Judiciário em várias especialidades, com […]
Advocacia - Artigos
Entenda a Decisão do STJ sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu um importante recurso sobre a desconsideração da personalidade jurídica. A questão central foi a possibilidade de uma nova análise de um pedido […]
Advocacia - Artigos
A Justiça Brasileira Finalmente Aceita a Máxima do “Não é Não”
Essa semana, o Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão histórica: após o “não”, qualquer ato sexual sem consentimento é agora considerado estupro. Você pode estar se perguntando: “Mas isso […]
Artigos - Concursos
Aprovado projeto que cria norma geral para concursos públicos
Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei 2.258/2022, que estabelece uma norma geral para regulamentar todas as etapas dos concursos públicos federais, desde a […]
Advocacia - Artigos
O Futuro da Advocacia: O Impacto do ChatGPT na Prática Jurídica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão inovadora ao autorizar o uso do ChatGPT na produção de atos processuais. Essa medida representa um avanço significativo na modernização do […]
Advocacia - Artigos
Juíza Reconhece Parentalidade Socioafetiva e Garante Salário-Maternidade a Avó
Uma avó de 61 anos obteve o direito ao salário-maternidade após assumir a guarda de seu neto, decisão tomada pela juíza Federal Giane Maio Duarte, da 3ª Vara Federal de […]
Advocacia - Artigos
Justiça extingue ação devido à captação irregular de clientes por WhatsApp
A juíza Maysa Silveira Urzêdo, da 1ª Vara Cível de Iturama/MG, decidiu extinguir um processo sem resolução de mérito após descobrir que a procuração do advogado foi obtida de forma […]
Advocacia - Artigos
Tutela de urgência e tutela de evidência
A tutela de urgência e a tutela de evidência são dois institutos processuais previstos no Código de Processo Civil brasileiro (CPC) que visam garantir a efetividade da justiça e a […]
Advocacia - Artigos
STF Analisa Direito de Testemunhas de Jeová à Recusa de Transfusão de Sangue no SUS
Nesta quinta-feira, 8 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento sobre a possibilidade de testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue no Sistema Único de Saúde […]
Advocacia - Artigos
Qual a diferença entre Empregado e Empregador?
No contexto das relações trabalhistas, os conceitos de empregado e empregador são fundamentais e estão definidos pela legislação trabalhista em muitos países. No Brasil, por exemplo, esses conceitos estão delineados […]
Advocacia - Artigos
STF flexibiliza reintegração de posse em casos de ocupação por vulneráveis
No dia 6 de agosto, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que juízes podem estabelecer etapas de conciliação e mediação antes de tomar decisões sobre reintegração de […]
Advocacia - Artigos
Poderes da Administração Pública
Os poderes administrativos são designados de acordo com os objetivos, serviços e interesses a que se destinam. Em outras palavras, os poderes da Administração Pública são nomeados conforme a finalidade […]
Advocacia - Artigos
Justiça reconhece crueldade contra animal e determina indenização
Em um caso que comoveu a todos, a Justiça do Distrito Federal decidiu a favor de um animal de estimação. Uma mulher foi condenada a pagar indenização por danos materiais […]
Concursos
TJ/SP: Publicado edital com 237 vagas para Juiz Substituto
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) acaba de publicar o edital para o 191º concurso para ingresso na Magistratura, onde são oferecidas 237 vagas para o cargo de Juiz […]
Advocacia - Artigos
Princípios do Direito Administrativo
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, caput, estabelece cinco princípios que devem ser observados pela Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes das entidades políticas:“Art. […]
Advocacia - Artigos
Ibama Condenado a Pagar R$ 8 Mil por Penhora Indevida de Imóveis
Em uma decisão recente, a Justiça Federal determinou que o Ibama pague R$ 8 mil em danos morais aos familiares de um morador de Urubici, que faleceu em 2021. A […]
Advocacia - Legislação
Nova Lei Facilita Recursos ao Dispensa de Comprovação de Feriado Local
A partir de agora, os tribunais terão novas diretrizes para tratar da comprovação de feriados locais em recursos, graças à recente Lei 14.939/24 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
Artigos - Concursos - Sem Categoria
Principais concursos abertos em 2024
O ano de 2024 promete ser um período de grandes oportunidades para aqueles que desejam ingressar na carreira pública. Diversos órgãos e instituições abriram processos seletivos, oferecendo um número expressivo […]
Advocacia - Artigos
Casal é barrado na viagem à Europa por dívida trabalhista de 19 anos
Um casal de empresários teve seus planos de viajar para a Europa interrompidos de forma abrupta. No dia 10 de julho, ao tentarem embarcar no Aeroporto de Guarulhos, em São […]
Concursos
TRF5: Publicado edital para os cargos de Analista e Técnico Judiciário
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) publicou o edital do novo concurso que abrange os estados do Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, […]
Advocacia - Artigos
Justiça abre precedente e autoriza penhora de valores em sites de apostas
Justiça autoriza penhora de saldos em sites de apostas para pagamento de dívidaEm um caso inédito que demonstra a adaptação da Justiça às novas realidades do mercado financeiro, uma juíza […]
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Transtorno de Ansiedade e Aposentadoria no INSS: Um Guia Completo
O que é o Transtorno de Ansiedade? O transtorno de ansiedade é uma condição mental comum que causa preocupação e medo excessivos. Isso pode levar a sintomas físicos, como: Coração […]
Advocacia
Resolução de Conflitos: Garantindo Paz e Justiça na Sociedade
Conflitos na sociedade têm consequências sérias e precisam ser resolvidos para restaurar as relações entre as partes envolvidas. Existem três maneiras principais de resolver conflitos: Heterocomposição e Jurisdição Na heterocomposição, […]
Concursos
BNDES: Publicado edital com oferta de 900 vagas para Analista
Foi publicado o edital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com oferta de 900 vagas, sendo 150 imediatas e 750 em cadastro de reserva, com vencimentos iniciais […]
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Como o PL 1.364/24 pretende desburocratizar e agilizar o processo civil para causas de menor valor
Simplificação e economia de tempo na mira Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa desburocratizar o processo civil e dar celeridade a casos de […]
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Descubra como o Estatuto da Igualdade Racial está transformando o Brasil 14 anos após sua criação
Criado no dia 20 de julho de 2010, a Lei 12.288, ou, como é mais conhecida, o Estatuto da Igualdade Racial, é “destinado a garantir à população negra a efetivação […]
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Netflix Multada em R$ 11 Milhões: Quais Cláusulas Abusivas Chamaram a Atenção do Procon-MG?
O Procon de Minas Gerais multou a Netflix em R$ 11 milhões por cláusulas abusivas em seus contratos e termos de privacidade. A empresa foi penalizada por práticas como cobrança […]
Advocacia - Artigos
Como funciona um Processo Judicial
Quando uma parte não pode impor sua própria vontade à outra (autotutela é proibida), deve recorrer ao Estado, iniciando um processo judicial. Este processo leva à criação de regras concretas […]
Advocacia - Artigos
Justiça de Mato Grosso decide: Tut volta para casa!
Em uma decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que a guarda definitiva do cachorro Tut seja da sua tutora […]
Concursos
Publicado edital do 2º ENAM 2024 – Saiba tudo o que você precisa para trilhar esse caminho rumo à Magistratura!
A 2ª edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) de 2024 já tem edital publicado, marcando o primeiro passo para aqueles que sonham com a carreira de juiz. Organizado pela […]
Concursos
TRT/CE: Publicado edital com remuneração superior a R$ 16 mil
Foi publicado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) o edital para o seu próximo concurso. São oferecidas 02 vagas, além da criação de cadastro de reserva, para os […]
Concursos
TRF1: Publicado edital para os cargos de Analista e Técnico Judiciário
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) publicou o edital do novo concurso que abrange Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato […]
Exame da OAB
Como interpor recurso contra a prova de 2ª fase OAB?
Publicado o resultado da prova de 2ª fase da OAB, começa o prazo para a interposição de recursos contra o resultado preliminar. E, claro, a principal pergunta é: Compensa recorrer? […]
Artigos - Concursos
Por que devo verticalizar meus editais antes de começar meus estudos?
O edital verticalizado é uma versão organizada e estruturada do edital oficial de um concurso público. Ele apresenta os conteúdos programáticos de maneira simplificada, dividindo-os em tópicos e subtópicos, facilitando […]
Concursos
TSE Unificado: Publicado edital com 389 vagas para Analista e Técnico Judiciário
A espera acabou!!! O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o edital para o esperado concurso unificado, onde são oferecidas 389 vagas, além da formação de cadastro de reserva, para os […]
Artigos - Concursos
TJ/SP: Publicado edital com oferta de 572 vagas para Escrevente
Foi publicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) o edital para o próximo concurso que engloba Capital e interior (Comarca da Capital e Circunscrições localizadas nas 2ª à […]
Concursos
TCE/PR: Edital iminente para Auditor de controle externo
Foi publicado o contrato entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) e o Cebraspe, banca organizadora do próximo concurso para o cargo de Auditor de controle externo […]
Concursos
PGE Goiás: Publicado edital com remuneração superior a R$ 39 mil
Foi publicado o edital da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, com oferta de 10 vagas, além da formação de cadastro de reserva, para o cargo de Procurador do Estado substituto, […]
Exame da OAB
OAB: Anulada questão de Consumidor no 40º Exame de Ordem
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB Nacional acaba de emitir um comunicado importante nesta segunda-feira (06/05): a anulação da questão de número 46 do caderno de […]
Concursos
Concurso Nacional Unificado: Provas adiadas devido às cheias no Rio Grande do Sul, ainda sem nova data definida
O governo federal anunciou o adiamento das provas do Concurso Nacional Unificado (CNU), originalmente agendadas para o próximo domingo, 05 de maio, em virtude das intensas chuvas no Rio Grande […]
Concursos
Novos Concursos Federais: Perspectivas e análises
No horizonte do serviço público brasileiro, um anúncio aguardado ecoa com promessas de oportunidades e renovação. A Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, lançou luz sobre […]
Concursos
Explorando o universo das Procuradorias: Uma atraente rota para advogados
Neste artigo, temos o prazer de mergulhar no mundo das procuradorias e explorar as oportunidades que aguardam advogados que ambicionam por um cargo. Se você é um recém-inscrito na advocacia […]
Exame da OAB
Como estudar para a segunda fase da OAB 40º Exame
Após passar pelos anos de graduação, a expectativa do graduando em Direito é o exame da OAB. Afinal, apenas com ele você poderá ser inscrito na Ordem dos Advogados e […]
Concursos
CNJ: Publicado edital para 60 vagas – Remuneração inicial superior a R$ 13 mil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de publicar seu edital, com oferta de 60 vagas para analista e técnico judiciário. A organização do certame ficará a cargo do Cebraspe, […]
Artigos - Concursos
TJ/SC: Publicado edital com remuneração superior a R$ 9,4 mil
Foi publicado o edital do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com oferta de vagas de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior. A organização do certame […]
Exame da OAB
40º EXAME – Gabarito Preliminar publicado: O QUE FAZER?
Se você prestou o 40º Exame Unificado da OAB no dia 24/03 já deve ter contado quantas questões acertou pelo gabarito preliminar publicado pela FGV na mesma data do exame, […]
Concursos
Grande expectativa: Edital do Concurso Unificado do TSE se aproxima!!!
Os holofotes estão voltados para o tão aguardado edital do Concurso Unificado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja publicação está prestes a se concretizar ainda este mês! Em meio a […]
Concursos
Câmara Municipal de Maceió: Publicado edital com remuneração superior a R$ 37 mil
Foi publicado o edital para o concurso da Câmara Municipal de Maceió/AL, com oferta inicial de 54 vagas para os cargos de Procurador Legislativo, Analista Administrativo, Analista Legislativo, Apoio Administrativo […]
Concursos
Concursos Públicos 2024: Quais são as perspectivas e as áreas mais promissoras?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou, nesta segunda-feira (18), a primeira reunião ministerial de 2024 e enfatizou a importância dos concursos públicos. Reconhecendo a necessidade de suprir a […]
Exame da OAB
Primeira fase da OAB: guia do exame!
OAB: O estudante de direito passa o período em que cursa a sua graduação pensando no momento em que terá que realizar a prova da ordem. Mesmo aqueles que almejam […]
Artigos
Dia Internacional das Mulheres: Histórias que mudam a vida!
No Dia Internacional das Mulheres, é imprescindível reconhecer não apenas a importância da data em si, mas também a magnitude das conquistas das mulheres ao longo da história, especialmente no […]
Concursos
PGM Campinas: Edital iminente para Procurador Geral do Município
Está prevista para o dia 05 de março a 27ª reunião ordinária do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município de Campinas/SP. Na pauta, será abordada a realização do novo concurso […]
Exame da OAB
OAB: Publicado o edital de repescagem para o 40º Exame de Ordem
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje, 28 de fevereiro de 2024, o edital de repescagem para o 40º Exame de Ordem Unificado, destinado aos candidatos que foram […]
Concursos
Prefeitura de Sorocaba/SP: Publicado edital com remuneração superior a R$ 15 mil
Estão abertas as inscrições para o concurso da Prefeitura de Sorocaba/SP, com prova prevista para 12 de maio de 2024. A organização do certame ficará a cargo da VUNESP, com […]
Concursos
PGM Guarulhos: Publicado edital para Procurador Geral do Município
Estão abertas as inscrições para o concurso PGM Guarulhos, com prova prevista para 21 de abril de 2024. A organização do certame ficará a cargo da Avança SP, com oferta […]
Concursos
PGE/SP: Confira o gabarito extraoficial elaborado pelos professores do Meu Curso
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por intermédio da Vunesp, realizou no último domingo, 25 de fevereiro de 2024, a prova objetiva do concurso para o cargo de […]
Concursos
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Publicados editais para 4.050 vagas
A espera acabou! A Caixa Econômica Federal (CEF) publicou os editais de dois novos concursos públicos, com a disponibilidade inicial de 4.050 vagas. O certame será conduzido pela Fundação Cesgranrio, […]
Concursos
Concurso Unificado TSE: Autorizados 458 provimentos para 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a autorização de 458 provimentos de cargos efetivos, destinados aos diversos órgãos da Justiça Eleitoral para o ano de 2024. Dentre os órgãos contemplados, […]
Concursos
Desvendando as 5 principais bancas organizadoras de concursos públicos no Brasil: perfis e características
Conquistar uma vaga no serviço público é o sonho de milhares de brasileiros que almejam estabilidade e segurança financeira. Porém, antes de iniciar a jornada rumo à aprovação, é fundamental […]
Exame da OAB
#NomenaLista: como pedir minha inscrição na OAB?
Inscrição na OAB: Chegou o grande momento. Você viu seu #nomenalista de aprovados no Exame de Ordem e agora quer saber como fazer o requerimento de sua inscrição. Fique tranquilo! […]
Concursos
TJ/MS: Abertas as inscrições para 860 vagas – Remuneração superior a R$ 7 mil
Estão abertas as inscrições do concurso do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. A organização do certame ficará a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com oferta de […]
Concursos
Concurso Nacional Unificado: Prazo para inscrições termina esta semana
O prazo para inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CNU) se encerrará na próxima sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024. Lembrando que as inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo Portal […]
Podcasts
Desvendando a LGPD e Segurança Digital: Um olhar atualizado para a Jovem Advocacia
Neste artigo, exploraremos os insights valiosos sobre segurança digital e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) discutidos no podcast “Mentoria da Jovem Advocacia”. Vamos aprofundar-nos nos principais pontos, […]
Concursos
Governo Federal planeja novos concursos: Ofício revela critérios e prazos
O cenário dos concursos públicos ganha destaque com os planos do governo federal para a realização de novos certames. Conforme revelado em um documento assinado pela diretora de Gestão de […]
Exame da OAB
Como recorrer ao indeferimento da Isenção de taxa da OAB
Se você está enfrentando o desafio de ter seu pedido de isenção de taxa para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil indeferido, não se preocupe. Neste artigo, Priscila […]
Concursos
ENAM: Publicado edital – Saiba tudo o que você precisa para trilhar esse caminho rumo à Magistratura!
Foi publicado o edital da 1ª edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) de 2024, o primeiro passo para aqueles que aspiram ingressar na carreira de juiz. O ENAM, imprescindível […]
Concursos
Publicado cronograma oficial do Exame Nacional da Magistratura (ENAM)
O Superior Tribunal de Justiça divulgou o tão aguardado cronograma oficial do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) de 2024, uma notícia importante para aqueles que aspiram ingressar na carreira de […]
Exame da OAB
OAB: Alterados padrões de resposta da 2ª fase do 39º Exame de Ordem
Como era amplamente esperado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou recentemente que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) promoveu ajustes nos gabaritos preliminares da segunda fase do 39º Exame […]
Concursos
CNU: Novas retificações no edital – Saiba o que mudou
Na última sexta-feira, 26 de janeiro de 2024, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou novas retificações nos editais do Concurso Nacional Unificado (CNU), abrangendo […]
Concursos
MPO: Publicado edital para 100 vagas – Remuneração inicial superior a R$ 20 mil
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) publicou edital para seu concurso público, com a disponibilidade de 100 vagas para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, além da […]
Concursos
Sancionada Lei Orçamentária de 2024 com mais de 50 mil vagas para concursos públicos
Foi sancionada a Lei Orçamentária de 2024 prevendo 50.618 vagas para concursos públicos, conforme projeto aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. Destas vagas, 47.251 são para provimento, ou seja, nomeação […]
Concursos
Auditor-Fiscal do Trabalho – Conheça o cargo com a maior remuneração do Concurso Nacional Unificado
Desde a publicação do edital do Concurso Nacional Unificado (CNU), um dos assuntos mais falados é o cobiçado cargo para Auditor-Fiscal do Trabalho, previsto no bloco temático 4 (Trabalho e […]
Concursos
CNU: Inscrições abertas e retificações no edital: Fique por dentro de tudo o que mudou
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou as primeiras retificações nos editais do Concurso Nacional Unificado (CNU) em uma edição extra do Diário Oficial da […]
Concursos
ANATEL: Publicado edital para 50 vagas – Remuneração superior a R$ 16,4 mil
A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) acaba de publicar o edital para seu concurso público, com a disponibilidade inicial de 50 vagas para o cargo de Especialista em Regulação de […]
Concursos
BACEN: Publicado edital para 300 vagas – Remuneração superior a R$ 20 mil
O Banco Central do Brasil (BACEN) publicou o edital para seu aguardado concurso público, com a disponibilidade inicial de 300 vagas para o cargo de Analista. O certame será conduzido […]
Concursos
CONCURSO NACIONAL UNIFICADO: Entenda como funcionará o concurso que oferece mais de 6.640 vagas
A espera acabou. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou os editais do Concurso Nacional Unificado (CNU). Este projeto inovador do governo visa centralizar os […]
Concursos
O ano das oportunidades: Previsão de 100 mil vagas em concursos públicos em 2024
O ano de 2024 se inicia com uma notícia animadora para milhares de brasileiros que almejam uma carreira no serviço público: a previsão é de mais de 100 mil vagas […]
Concursos
Concurso Unificado TSE: Nova banca contratada
Nesta terça-feira, 2 de janeiro de 2024, o Governo Federal tornou público o contrato entre o Tribunal Superior Eleitoral e o CEBRASPE, que foi escolhido como organizador do Concurso Unificado […]
Concursos
O Concurso Nacional Unificado e as perspectivas para 2024: Mais de 6 mil vagas!
A busca por aprovação em concursos públicos ganha destaque como uma das metas de Ano Novo para muitos brasileiros. Entre as oportunidades mais aguardadas está o Concurso Nacional Unificado, que […]
Exame da OAB
OAB divulga edital para o 40º Exame de Ordem: Seja parte desta jornada rumo ao #nomenalista
Se você aguardava ansiosamente por notícias positivas para encerrar o ano, sua espera chegou ao fim! O edital do 40º Exame de Ordem da OAB foi publicado, marcando o início […]
Concursos
DPE/SP: Criação de mais 400 cargos para a nova carreira de Analista de Defensoria
Foi sancionada recentemente uma Lei Complementar que resultou na criação de mais de 400 vagas para o cargo de Analista da Defensoria Pública de São Paulo. Aprovado pela Assembleia Legislativa […]
Concursos
PGE/SP: Republicado edital para Procurador do Estado – Remuneração inicial de R$ 35 mil!!!
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo republicou edital para o concurso, com prova prevista para 25 de fevereiro de 2024. A organização do certame ficará a cargo da […]
Concursos
MP/SP: Abertura de 600 novos cargos para Analista Jurídico
Recentemente, foi sancionada Lei Complementar que viabiliza a criação de 600 vagas para o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público de São Paulo. Aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado […]
Concursos
LDO 2024 é aprovada e abre caminho para mais de 50 mil vagas
O ano de 2024 promete oportunidades para aqueles que buscam consolidar uma carreira no serviço público, com a aprovação recente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Congresso Nacional. Neste […]
Concursos
MP/SC: Publicado edital para Promotor de Justiça – Remuneração superior a R$ 30 mil!!!
O Ministério Público de Santa Catarina publicou edital para o 44º concurso destinado à formação de cadastro de reserva para os cargos de Promotor de Justiça Substituto, com prova prevista […]
Concursos
MP/RJ: Publicado edital para Promotor – Remuneração superior a R$ 33 mil!!!
O Ministério Público do Rio de Janeiro publicou edital para o concurso previsto para a primeira quinzena de março de 2024. A organização do certame ficará a cargo da Fundação […]
Artigos - Exame da OAB
Calendário OAB 2024: datas oficiais publicadas!
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje, 19/12, o calendário oficial de provas para o Exame de Ordem em 2024. Neste post, vamos trazer informações sobre as datas oficial […]
Concursos
TSE Unificado 2024: Edital iminente – 520 vagas previstas!!!
Para você que aguarda uma oportunidade excepcional nos concursos, 2024 promete ser um ano decisivo: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou seu primeiro Concurso Unificado, abrangendo quase todo o país! […]
Concursos
Concurso Nacional Unificado: Edital será publicado em janeiro!
Está prevista para 10 de janeiro de 2024 a publicação do edital do tão esperado Concurso Nacional Unificado, que contará com mais de 6.640 vagas de níveis médio e superior, […]
Advocacia - Artigos
Lei Padre Júlio Lancellotti
Governo federal regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e confirma canal de denúncias para ‘arquitetura hostil’ O governo federal publicou na última segunda (11) o decreto que regulamenta a chamada Lei […]
Exame da OAB
Calendário OAB 2024: veja as datas previstas das provas!
Planejando prestar o exame unificado da OAB em 2024? Saber com antecedência o calendário de provas é crucial para uma preparação eficaz. Neste post, vamos trazer informações valiosas sobre o […]
Sem Categoria
Instrumentos de Proteção Ambiental: Ferramentas Essenciais para a Sustentabilidade no Brasil
A proteção ambiental é uma das prioridades no ordenamento jurídico brasileiro, refletindo a importância de preservar os recursos naturais para as gerações presentes e futuras. A Constituição Federal de 1988, […]